O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o Decreto 192, o qual oficializa o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo País. Durante a cerimônia realizada em São Bernardo do Campo (SP), o presidente apresentou as primeiras unidades do lote de 480 ambulências que integrarão o programa até o final de junho, informa a Agência Saúde. Tendo como principal objetivo reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce, o SAMU já está presente em 11 cidades: São Paulo (SP), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Vitória da Conquista (BA), Campinas (SP), Natal (RN), Betim (MG) e Belém (PA).
A previsão do Ministério da Saúde é entregar, até o final de junho, 480 ambulâncias a 229 municípios. Além disso, o programa, que deve consumir investimentos de R$ 297 milhões até o final deste ano, tem como meta atingir 1,7 mil municípios brasileiros (leia matéria anterior).
Um dos Estados beneficiados pela expansão do SAMU será São Paulo, que receberá do Governo Federal 76 ambulâncias. Com as novas ambulâncias, o estado passará a atender mais de 12,4 milhões de pessoas em 21 municípios.
Durante o evento, o ministro da saúde, Humberto Costa, também assinou uma portaria nomeando os membros do Comitê Gestor Nacional de Atenção, criado em outubro do ano passado para, entre outras atribuições, avaliar e sugerir mudanças para a adequação do programa, quando necessário. Participarão do comitê 29 integrantes do governo e da sociedade civil.
O ministro assinou ainda protocolos de intenções entre os ministérios da Saúde, Justiça e Defesa, para utilização de equipamentos da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica. O objetivo é integrar helicópteros ao atendimento de urgência e criar um serviço inédito no País: o resgate de urgência aéreo pelo SUS.