Visto como primeira opção, a busca pelo sistema judiciário para solucionar problemas relacionados à saúde acaba se tornando um dos maiores equívocos do processo de judicialização.
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Para o advogado geral da União, ministro Luis Adams, o grande dilema encontrado hoje é resgatar da administração a maior legitimação das decisões tomadas pelo sistema de saúde de forma que seja cada vez menos necessária a intervenção do judiciário em temas relacionados à saúde.
Algumas soluções apresentadas pelo próprio judiciário para sanar este problema já estão sedo aplicadas. “O CNJ recentemente estabeleceu uma recomendação que oriente as decisões judiciais às observações técnicas dos processos. Portanto percebemos que o próprio judiciário está sensível a este problema”, completa Adams.
A apresentação do ministro encerrou o ciclo de palestras do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, ocorrido na última terça-feira (31).
Confira a entrevista completa com o ministro Luis Adams em nosso webcast
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