O processo de ampliação da rede pública de saúde da Bahia gerou 1.220 novos leitos hospitalares e um aumento de 135% nas salas de UTIs, sem falar do programa de internação domiciliar, considerado o maior do Estado, segundo o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira, 26, durante sessão pública para apresentação do projeto de concessão do Instituto Couto Maia, através do modelo de Gestão de Parceria Público Privada (PPP).,13,De acordo com Solla, esse processo de ampliação concedeu espaço às novas instalações do instituto, que devem ser erguidas em Águas Claras, onde hoje funciona o Hospital Dom Rodrigo de Menezes. ?Nós fizemos o primeiro projeto de PPP do país no Hospital do Subúrbio e hoje temos uma rede bastante ampla em trabalho conjunto com os estados de São Paulo e Pernambuco. No caso do Couto Maia, embora tenhamos reduzido as ocorrências de doença infecciosas é importante deixar claro que ainda é considerável ter um centro de referência dessas doenças, especialmente em casos de dengue, HIV, entre outras?, considera.,13,O projeto vai incorporar novas tecnologias, a exemplo de um setor de imagem, e uma estrutura física adequada às necessidades atuais dos dois hospitais. Também está previsto uma área de memorial, visando a preservação da história das duas instituições. E ainda, a proposta prevê que a empresa vencedora da concorrência deverá projetar, construir e manter o instituto, assim como operar os serviços não clínicos da referida unidade.,13,Com isso, Solla prospera que a ideia de um novo Couto Maia incorpore também especialização em hanseníase. A partir disso, o secretário cita os prós e contras:,13,Pontos negativos,13,?O hospital atual foi construído em 1853, ou seja, tem estrutura física que não permite a adequação necessária às exigências de um hospital de referência, além de não passar em nenhuma avaliação de alvará sanitário e ter alguns serviços incapacitados de receber habilitação do Ministério da Saúde?, avalia.,13,Pontos positivos,13,?Por outro lado o instituto conta com equipes clínicas bastante preparadas e reconhecidamente com perfis para tais assistências. Os resultados que o hospital consegue são bons do ponto de vista de baixa letalidade, por exemplo. E os serviços não clínicos já são terceirizados?, pontua.,13,Premissas econômicas,13,- Terreno próprio do estado,13,- Equipes que hoje atendem no Couto Maia serão transferidas para o novo instituto,13,- A fusão de ambas as unidades acrescentará ganhos de escala,,13,- Inexigibilidade de licença ambiental,13,De acordo com o secretário, a mensuração de desempenho será através de avaliações trimestrais, contratação de verificador independentes e índice de performance. Já o pagamento das contraprestações será mensal diante fluxo do FPE (lei estadual).,13,?Estamos concluindo a fase de consulta pública e esperamos que o edital seja publicado em dezembro para que em janeiro o processo de licitação aconteça. Esperamos ainda que a assinatura do contrato ocorra até o final de maio e a partir daí o cronograma para construção e implantação deve ter início?, projeta Solla.,13,Ampliação da rede,13,Solla acredita que ter feito a opção de um mix de gestão (Organizações sociais, gestão direta e Parcerias Público Privadas) tem ajudado na distribuição da rede de hospitais na Bahia. No total são 41 hospitais, seis centros de referências, uma rede de laboratório central e uma Fundação Pública responsável por toda parte de hematologia.,13,?A maioria das unidades fica na capital. Temos 463 leitos de UTI em 15 municípios, sendo que boa parte está sob gestão direta, é importante destacar que a gestão direta tem limitadores como dificuldades em processos de compra e contratação, entre tantas outras, mas mesmo assim tem feito grandes esforços para bons resultados?, diz Solla.,13,A Secretaria de Saúde da Bahia implantou mecanismos de remuneração variável, associável a metas e cumprimento de desempenho, além de grandes investimentos feitos em aquisição de equipamentos e melhorias físicas.,13,Atualmente, segundo Solla, o Estado tem repasses do Poder Público para que as OSs possam ter substituição tecnológica, entre outras melhorias.,13, ,13,
