Os secretários de Estado da Saúde da Bahia e do Rio de Janeiro, Jorge Sola e Sérgio Côrtes, respectivamente, anunciam novas Parcerias Público Privada na área de Saúde. As iniciativas ocorrem dois anos depois do Hospital do Subúrbio (BA), a primeira PPP brasileira na área de saúde.
Sola tem dois novos projetos para o estado: o novo Hospital Couto Maia, uma PPP que terá a consulta pública aberta no próximo mês de outubro e uma central de laudos de exames de imagem, que reunirá a gestão de 30 unidades em Salvador e será responsável pela operação, integração, aquisição e atualização dos novos equipamentos.
Já o secretário estadual do Rio de Janeiro vai investir em sete novos projetos, sendo seis hospitais entre construção e ampliação de prédios que criará 2300 novos leitos sendo 910 de UTI e um centro estadual de inovação tecnológico em saúde. ?O que estamos fazendo no Rio é copiar os modelos exitosos e um deles é a PPP do Hospital do Subúrbio?, disse Côrtes. Porém, diferente do hospital baiano, no Rio, a PPP não terá a terceirização da área assistencial, o projeto é destinado a construção, gestão de facilities e administração condominial.
Sola também não pretende terceirizar a gestão assistencial do novo hospital Couto Maia. Por ser uma entidade de dois séculos e meio atrás, será necessária a construção de um novo empreendimento. ?Como temos um corpo clínico muito bom lá, essa equipe será realocada para o novo prédio e toda a parte de investimento de gestão condominial ficará sob responsabilidade da PPP?, explica.

Desafios
O modelo de PPPs na área de saúde ainda precisa amadurecer. E um dos pontos para isso ocorrer está na própria legislação. ?Precisamos ainda aperfeiçoar muito a nossa legislação?, pontua Sola.
Outro ponto é a atração para a formação de consórcios que queiram participar das parcerias. Basta lembrar o projeto da capital paulista que foi adiado inúmeras vezes. ?É obvio que o projeto tem de ser atraído do ponto de vista da renumeração, uma remuneração que possibillite a taxa de reorno do parceiro de são Paulo
Já Côrtes diz que não é fácil encontrar entes para uma PPP pura. ?A grande dificuldade da PPP é reunir um empreiteiro, um gestor de facilities e um gestor assistencial. As grandes empreiteiras estão acostumadas a fazer, pois há um fundo garantidor, que assegura a remuneração e o compromisso por parte do setor público?, conta.