Durante a operação ?Alô Doutor?, realizada nesta segunda-feira (8/10) nos laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto, as equipes de fiscalização reprovaram 8 (16,3%) dos 49 lotes de material hospitalar examinados.
O objetivo foi verificar se a quantidade (peso e medidas) de produtos como lençóis descartáveis, itens para assepsia (gaze e curativos), luvas cirúrgicas, algodão, fitas cirúrgicas e imobilizadores correspondia ao indicado na embalagem.
Um dos maiores erros foi encontrado num pacote de compressas cirúrgicas de gaze hidrófila examinado em São José dos Campos, no qual faltavam 161 unidades das 500 indicadas na embalagem.
?Este ano, o número de irregularidades foi menor em relação a 2011, mas a presença de lotes em desacordo ainda reflete a necessidade da indústria se adequar totalmente às normas e, nesse caso, não lesar profissionais da saúde e pacientes?, avaliou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
No ano passado, a mesma operação realizada pelo Ipem-SP reprovou 34 (25%) dos 136 lotes de produtos hospitalares examinados por conter quantidade diferente do que está indicado na embalagem.
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
No caso dos produtos pré-medidos, o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil.
Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
Regional : Ribeirão Preto | ||||
Produto / Marca / Valor nominal | Responsável pelo produto / Bandeira |
Nº de amostras analisadas | Erro médio relativo / Percentual | Quantidade de erros / maior erro individual |
Álcool em gel neutro 70° / Safra / 500 g |
Santa Francisca Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. | 13 | Falta de 9,6 g / (1,92%) |
– |
Luva de vinil descartável / Danny / 100 unidades |
Danny Comércio Importação e Exportação Ltda. | 13 | Falta de 1 unidade (1%) |
3 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 3 unidades do produto |
Algodão hidrófilo / Apolo / 250 g | Cia. Manufatura de Tecidos de Algodão |
05 | – | 3 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 35,8 g do produto |
Algodão hidrófilo / Apolo / 50 g | Cia. Manufatura de Tecidos de Algodão |
05 | – | 2 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 8,3 g do produto. |
Regional : São José dos Campos | ||||
Produto / marca / Conteúdo Nominal | Responsável pelo Produto / Bandeira |
Nº de amostras analisadas | Erro médio relativo / Percentual | Quantidade de erros / maior erro individual |
Compressas Cirúrgicas de Gaze Hidrófila / Clean / 500 un de 7,5 cm x 7,5 cm | Medgauze Ind. E Com. Ltda | 5 | 139 un (27,80%) |
5 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 161 un do produto |
Fita Cirúrgica Microporosa / Ciex / 25 mm x 10 m | CIEX do Brasil Ind. E Com. De Prods. Cirúrgicos Ltda | 5 | Comprimento: falta de 36,0 cm (3,60%) Largura: falta de 1,0 mm (4,00%) |
5 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 40,0 cm de comprimento e 1,0 mm de largura do produto |
Atadura Gessada Rápida / PolarFix / 200 cm x 8,2 cm | Polar Medical Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda | 5 | – | 1 amostra apresentou erro, sendo o maior deles a falta de 10 cm de comprimento do produto |
Atadura de Crepom / PolarFix / 54,1 g | Polar Medical Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda | 5 | Falta de 1,6 g (2,96%) | – |
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