A partir de 6 de janeiro de 2015, todos os pedidos de impugnações e recursos dos processos de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) feitos pelas operadoras de planos de saúde serão protocolados eletronicamente através do sistema PERSUS. Para isso, as operadoras devem acessar o sistema, que já está disponível, e cadastrar usuários no módulo de gestão de contas.
Neste ano, em valores até novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou que o ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde podem chegar a R$ 360 milhões este ano. Até o dia 30 de novembro, o montante já estava em R$ 335,74 milhões, valor 82% acima do total arrecadado em 2013, de R$ 183,2 milhões. Somados os resultados de 2013 e 2014, o valor ultrapassa o total de R$ 279,36 milhões arrecadados nos 13 anos anteriores de existência da ANS, responsável por fazer essa cobrança.
Opinião: Incongruências do ressarcimento ao SUS
Toda vez que um beneficiário de plano de saúde usa a rede pública, a operadora do plano é obrigada a ressarcir o preço do procedimento na tabela do SUS em uma vez e meia. O valor é repassado ao Fundo Nacional de Saúde e usado em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
