A nomeação do médico José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será questionada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vai encaminhar até a próxima semana o pedido de afastamento do diretor por causa de sua forte ligação com operadoras de saúde. “O conflito de interesses está claro”, argumenta o professor da Universidade de São Paulo e integrante do conselho diretor do Idec, Mário Scheffer. De acordo com Scheffer, até a indicação de seu nome para a ANS, Abrahão ocupava a presidência da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor – incluindo planos de saúde. Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde. Nesta última terça-feira, o Conselho Nacional de Saúde divulgou uma nota de repúdio à indicação de Abrahão para o cargo. No texto, o colegiado argumenta que a presença do médico na diretoria é incompatível com o princípio de eficiência da administração pública porque ” antes mesmo de tomar posse, já estaria impedido de votar nos processos administrativos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS.” O conselho não é o único a se manifestar contrariamente à indicação de Abrahão. Na semana que antecedeu a sabatina do médico no Senado, o Idec, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde enviaram carta a parlamentares afirmando que, diante do currículo, o nome de Abrahão não era o mais indicado. As entidades destacaram o fato de o médico, quando estava à frente da Confederação, ter se posicionado abertamente contra o ressarcimento de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O artigo contendo essa opinião não foi apresentado para senadores, durante o período da análise de seu nome”, afirmou Scheffer, em comunicado. Entre as atribuições de diretores da ANS está a participação de julgamentos de recursos de ressarcimento. Para o Idec, se o nome de Abrahão for mantido, o mais sensato seria ele se afastar dessas análises. No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra a ANS.
