O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou ontem, em Fortaleza (CE), duas portarias com o objetivo de melhorar a qualidade dos tecidos oculares oferecidos para transplante, informou a Agência Brasil. As portarias redefinem as normas de funcionamento e cadastramento dos Bancos de Tecidos Oculares Humanos e incluem na tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a remuneração desses estabelecimentos pelo processamento de tecidos.
A assinatura das portarias ocorreu durante a Reunião Nacional dos Coordenadores Estaduais e Regionais de Transplante de Órgãos, na Universidade de Fortaleza (Unifor). Segundo as novas exigências, os bancos de olhos devem possuir instalações físicas, equipamentos e profissionais aptos a captar, transportar, processar e armazenar tecidos oculares de procedência humana para fins terapêuticos, de pesquisa ou de ensino.
Os bancos de olhos em funcionamento terão seis meses para se adaptar às novas regras e solicitar o cadastro de funcionamento sob pena de interdição. A intenção é garantir a qualidade desses tecidos, proporcionando mais segurança aos receptores.
A partir de agora, o processamento de Córnea/Esclera para transplante passa a ser cobrado pelos bancos de olhos. Atualmente, é o hospital transplantador que recebe pelo procedimento. O valor pago por processamento é de R$ 400.
Em 2002, foram realizados 7.921 transplantes de órgãos/tecidos, número 80,2% maior que em 1998, quando foram realizadas 4.299 cirurgias. O investimento do ministério da Saúde no setor cresceu 303,9% no período. No pagamento de cirurgias, medicamentos e todos os procedimentos associados aos transplantes, o ministério gastou, em 2002, mais de R$ 280 milhões. Em 1998, esse custo foi de cerca de R$ 78 milhões.
A lista de espera tem 55.801 pessoas. São 242 pessoas aguardam um coração; 22.082, córnea; 4.181, fígado; 93, pulmão; 28.659, rim; 171, pâncreas; e 373, rim/pâncreas.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) tem atuado, também, no treinamento de profissionais de saúde envolvidos no processo de captação de órgãos e tecidos, ministrando cursos de formação de coordenadores de transplantes. Nos últimos dois anos foram realizados 17 cursos, em 15 estados.
O SNT é composto de 22 centrais estaduais e oito centrais regionais, cobrindo praticamente todo país, com exceção do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Estão credenciados 445 estabelecimentos de saúde e 1.017 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil.
O SUS responde por 92% dos transplantes realizados no país.