O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho para elaborar uma política de reestruturação dos hospitais filantrópicos. Durante 90 dias, técnicos do Ministério, de secretarias municipais e estaduais de saúde e das próprias unidades hospitalares farão um diagnóstico e apontarão saídas para os problemas financeiros e administrativos do setor. Numa primeira fase, o grupo, coordenado pelo Ministério da Saúde, analisará a situação dos filantrópicos que também são hospitais de ensino e têm mais de 500 leitos disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS), informa a Agência Saúde.
A criação desse grupo faz parte da estratégia do Governo Federal de reformulação de toda a política de atenção hospitalar do SUS. A reformulação, iniciada na atual gestão, tem como objetivo melhorar e ampliar a assistência prestada pela rede pública de saúde. Para tanto, desde o início do ano, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo políticas específicas para os diversos segmentos hospitalares do sistema, tais como o de hospitais de pequeno porte e os universitários.
O Ministério da Saúde reconhece a crise financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos e entende que o setor tem papel estratégico na área da saúde. A criação do Grupo de Trabalho obteve a aprovação da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE).
Além do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho contará com a participação de representantes dos seguintes hospitais filantrópicos:
· Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/SP;
· Casa de Saúde Santa Marcelina – São Paulo/SP;
· Associação Obras Sociais Irmã Dulce – Salvador/BA;
· Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG;
· Sociedade Beneficente de Campo Grande/MS;
· Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS;
· Sociedade Hospitalar São Vicente de Paulo – Passo Fundo/RS;
· Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Recife/PE.Participam, ainda, as Secretarias de Saúde, municipais e estaduais, gestoras desses estabelecimentos:
· Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre;
· Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;
· Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte;
· Secretaria Municipal de Saúde de Recife;
· Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande;
· Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo;
· Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul;
· Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco;
· Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
Atualmente, o SUS conta com 5.864 hospitais, dos quais 1.693 (28,9% do total) são filantrópicos. Os leitos dos hospitais filantrópicos – 146.992 unidades – representam 33,3% do total de 441.591 leitos integrantes do SUS. Cerca de um terço dos hospitais filantrópicos são de ensino e recebem recursos adicionais do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
De janeiro a agosto deste ano, eles realizaram 2.665.938 internações (37,43% do total), pelas quais receberam do Ministério da Saúde uma soma de R$ 1,33 bilhão. Os hospitais filantrópicos realizaram, no mesmo período, 83.039.045 procedimentos ambulatoriais (6,81% do total), com o custo de R$ 934,62 milhões. Esses hospitais têm, ainda, recursos do Integrasus – incentivo financeiro destinado a integrar ainda mais o setor ao SUS. De janeiro a julho deste ano, o Ministério da Saúde repassou aos hospitais filantrópicos, através do Integrasus, o montante de R$ 182,37 milhões.
