O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 29, uma medida provisória para realização de concurso público em hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde solicitou a criação de 3.490 cargos (veja lista aqui) para formação de quadro efetivo de pessoal. O objetivo é substituir os vínculos empregatícios inadequados, estabelecidos nestas instituições devido à falta de concurso público na última década, por uma forma mais definitiva de contratação de trabalhadores. O último processo de seleção nos hospitais federais do Rio ocorreu em 1994. Durante este período, as unidades hospitalares de administração direta precisaram recorrer ao suporte das denominadas Fundações de Apoio, de licitações de empresas fornecedoras de mão de obra, contratação de cooperativas de trabalho, entre outras, para garantir o funcionamento do serviço de saúde.
Os cargos são para lotação nos hospitais próprios do Ministério da Saúde: Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE).
A Medida Provisória também institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde (GIAAS) para os servidores de cargos efetivos em exercício nessas unidades hospitalares. A gratificação irá variar de acordo com o nível do cargo e a jornada de trabalho. Para os profissionais que trabalham até 20 horas semanais, o valor da GIAAS pode chegar a R$ 275,00 para o nível auxiliar, R$ 475,00 para o nível intermediário e R$ 800,00 para o nível superior.
Em se tratando de jornada de 40 horas semanais, os valores máximos da gratificação são R$ 550,00 para o nível auxiliar, R$ 950,00 para o nível intermediário e R$ 1.600,00 para o nível superior. Com a instituição da gratificação, o Ministério da Saúde estabelece uma base de remuneração mais satisfatória para a área assistencial.
A previsão é de que o edital do concurso para preenchimento das vagas seja publicado no primeiro semestre de 2005.