Ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação: estes são os objetivos de um plano lançado nesta terça-feira (25) pelo Governo Federal. O intuito é aumentar a quantidade de especialistas em áreas prioritárias e zerar o déficit da residência em relação ao número de formandos em medicina. Para tal serão criadas 12 mil vagas até o fim de 2017, sendo quatro mil nos próximos dois anos.

?O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando?, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Serão abertas vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das universidades públicas. Os hospitais passarão a receber incentivo de R$ 100 milhões por ano para expandir a oferta.

Segundo o próprio MS, atualmente há 0,73 vaga em residência para cada formando em medicina. São 11.468 vagas para 15 mil formandos.

Segundo o Ministério da Saúde, as medidas na área de saúde já são reflexo dos cinco pactos nacionais anunciados pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (24). ?Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico?, disse.

Residência
O ministro disse que deve custear bolsas de R$ 2.350 aos estudantes de medicina por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades com maior déficit no País, incluindo pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou regiões com mais de 50 mil habitantes, mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente.

As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros) e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do país) por vaga criada, durante um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência. Além disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde Indígena.

As regiões com maior incentivo serão Norte, Nordente e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil. As instituições públicas estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro no site www.saude.gov.br/sigresidencia/edital2013.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos estudantes de medicina na graduação. Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados com 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.

Enfermeiros e dentistas também serão contemplados com novos incentivos. Até 2015, o MS vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.

Provab
Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses.

Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada.