Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde vão pressionar a área econômica do governo para que sejam liberados, ainda neste ano, R$ 2,53 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia. A informação é do vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Darcísio Perondi (RS), que também é vice-líder do PMDB. Segundo Perondi, a atualização da tabela de repasses do SUS às Santas Casas é urgente, porque hoje as verbas federais só cobrem de 50% a 60% dos gastos dessas unidades. Ele explicou que o pedido é que a liberação dos recursos seja feita por decreto, já que não há mais tempo para a aprovação de um crédito suplementar ao orçamento.
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“Se as Santas Casas parassem de funcionar, o caos iria se estabelecer na rede hospitalar do SUS. Fechamos com a proposta que o Ministério da Saúde entregou ao Ministério do Planejamento. Se há dinheiro para o Fundo Soberano; para bancos grandes comprarem bancos menores; para o dólar não disparar mais do que tem disparado, tem de haver dinheiro para as pessoas”.
Darcísio Perondi explicou que a liberação dos recursos neste ano terá efeitos positivos para o financiamento do setor no ano que vem. “O Orçamento de 2009 é a variação nominal do PIB sobre tudo o que foi gasto este ano. Se o governo liberar os R$ 2,53 bilhões, o Orçamento do ano que vem terá automaticamente mais R$ 3 bilhões”.
Perondi afirmou que a Frente Parlamentar da Saúde está articulando estratégias para pressionar o governo a liberar os recursos. Ele lembra que, no ano passado, quando cerca de 1.500 pessoas com velas na mão protestaram em frente ao Palácio do Planalto, foi autorizado R$ 1,8 bilhão para a saúde. Porém, o dinheiro não gerou efeitos para os orçamentos dos anos seguintes do setor porque, apesar de ter sido gasto com despesas de hospitais e atendimentos, foi contabilizado no Fundo de Combate à Pobreza.
As informações são da Agência Câmara.
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