A proposta de criar um novo imposto para a Saúde, a Contribuição Social sobre Movimentação Financeira (CSMF) para substituir a CPMF, não pode ser um tapa buraco, na opinião de Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar de Saúde (FPS).
Para Perondi, os recursos orçamentários previstos para este ano são absolutamente insuficientes e a crise da saúde só tende a aumentar. Ele acredita que o novo tributo deve vir para somar o piso constitucional e não para substituir as receitas.
O tributo que prevê uma alíquota de 0,20% deve ser destinada exclusivamente para financiar o setor de saúde. Além da perda dos R$ 40 bilhões, o fim da CPMF paralisou ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que previa R$ 24 bilhões para o setor até 2011, sendo que R$ 4 bilhões já seria para este ano.
Os recursos para a saúde em 2008, de acordo com o que estabelece a Emenda Constitucional 29 – o montante executado em 2007 mais a variação nominal do PIB – vão significar somente R$ 47,8 bilhões. O presidente da FPS afirma que a saúde precisa de pelo menos R$ 60 bilhões para enfrentar a crise.
FPS afirma que nova CPMF “não pode ser tapa-buraco”
Para Darcísio Perondi, proposta da CSMF precisa somar o piso constitucional e não substituir as receitas
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