A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a Resolução RDC 14/2010, que visa promover a entrada de medicamentos fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade no mercado brasileiro.
De acordo com a Anvisa, com as novas exigências, as empresas deverão apresentar, no momento do registro desses produtos, testes para avaliação de aflatoxinas (uma toxina produzida por algumas espécies de fungos presentes nas plantas) e testes físico – químicos dos extratos vegetais usados nos medicamentos fitoterápicos.
E ainda, a norma possibilita registrar medicamentos a base de algas e fungos multicelulares, como, por exemplo, o cogumelo do sol (Agaricus blazei) e o fucus (Fucus vesiculosus). A agência ressalta que enquanto não for publicado regulamento específico para medicamentos obtidos dessas matérias-primas, os interessados poderão seguir o regulamento de medicamentos fitoterápicos na solicitação de registro.
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