Depois de finalizar duas novas teses jurídicas, me deparei com essa reflexão. Num primeiro momento, não saberia preparar uma resposta rápida e certeira para uma pergunta dessa magnitude. Nem mesmo estaria preparado para enfrentar uma questão tão profunda do ponto de vista filosófico. Entretanto, ao analisar a evolução da inteligência artificial (IA), suas aplicações e impactos na governança, torna-se essencial refletir sobre a forma como o Direito pode atuar na mediação entre avanço tecnológico e responsabilidade social.
A governança da IA emerge como uma necessidade para equilibrar o progresso com princípios éticos e normativos. Filósofos como Michel Foucault já discutiam a forma como estruturas de poder moldam a sociedade e influenciam nossa percepção da realidade. Podemos, então, questionar se a IA se torna uma nova forma de poder, regulando o acesso ao conhecimento, modulando comportamentos e, por fim, redefinindo conceitos fundamentais como autonomia e responsabilidade.
Do ponto de vista jurídico, o Marco Regulatório da Inteligência Artificial busca estabelecer limites para o desenvolvimento e a utilização dessa tecnologia. Mas daí exsurge outra pergunta: a regulação, por si só, é suficiente? Se pensarmos em conceitos kantianos, por exemplo, o imperativo categórico exigiria que as decisões sobre a IA fossem tomadas como se fossem uma norma universal, garantindo a dignidade humana, prevendo e prevenindo abusos.
A governança da IA, portanto, não é apenas uma questão regulatória, mas um desafio de ordem filosófica e política. Como sociedade, é nosso dever refletir sobre qual futuro desejamos construir com a inteligência artificial e quais mecanismos são necessários para evitar um cenário de dependência excessiva ou perda de autonomia humana.
Afinal, existe vida depois da IA? A resposta, e me permitam errar, é que talvez a pergunta não deva ser sobre um “depois”, mas sim sobre como coexistiremos de maneira equilibrada, com responsabilidade e consciência, com essa nova realidade que já está moldando o presente e definirá o futuro.
