Discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) é o objetivo do II Encontro da Frente Pró-FUST, que acontece nesta sexta-feira, 13/08, em Belo Horizonte (MG). Organizada pelo Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTMs), a Frente reúne universidades e representantes de áreas governamentais e tecnológicas. Esta é a segunda reunião de trabalho. A próxima será realizada em Brasília, no dia 15 de setembro. Para os encontros, são convidadas pessoas e instituições relacionadas aos cinco grupos participantes da Frente: universitário, governamental, parlamentar, judiciário e tecnológico.
Durante o evento, serão apresentadas soluções que permitem melhores condições de assistência e educação médica no país. De acordo com o Prof. Dr. Chao Lung Wen, coordenador da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, foram desenvolvidas ferramentas e projetos em educação e assistência a distância que reduzem as desigualdades regionais, democratizando a saúde. Ele acredita que a liberação e emprego da verba do FUST na telemedicina proporcionará a efetiva utilização destas e outras soluções, com grande contribuição social.
Participarão do encontro, entre outras autoridades, o secretário de Educação a Distância do MEC, Marcos Dantas Loureiro, a Diretora do Departamento de Serviço e de Universalização de Telecomunicações do Ministério de Telecomunicações, Regina Maria de Felice Souza, a Diretora do Serviço de Telemedicina do Hospital das Clínicas da UFMG, Beatriz Alckmin, o Gel. Grimário Nobre de Oliveira e Deputado Federal Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde.
O FUST é constituído por 1% da receita das operadoras de telefonia, de TV por assinatura e outros serviços de telecomunicações, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano.
O FUST foi criado em 2000 pelo governo federal, para melhorar e expandir o uso das telecomunicações no país, com ênfase em programas voltados para a saúde, educação e segurança pública já soma R$ 3,2 bilhões.