Conforme o projeto do governo federal que pretende atrair médicos estrangeiros para trabalhar em regiões pobres e no interior do País avança ? o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende lançar o edital ainda este ano ?, as entidades médicas reagem: no próximo dia 3 de julho elas promoverão um dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma. Esta é uma das ações anunciadas na quarta-feira (26) em assembleia realizada em São Paulo (SP) que reuniu cerca de 200 lideranças médicas.
Participaram membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros conselhos regionais, que divulgaram uma carta aberta aos médicos e à população brasileira. ?A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública?, diz o manifesto.
Como solução alternativa ao problema, os médicos anunciaram o esforço pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo as lideranças, a medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.
As entidades também querem coletar 1,5 milhão de assinaturas de apoio a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde.
Foi anunciado ainda o lançamento, na próxima semana, do site SOS Saúde. Nele, médicos, profissionais da saúde e a população poderão fazer denúncias (com relatos, fotos e filmes) relativas à saúde pública no País. A ideia das entidades é promover um espaço para divulgar a ?situação precária? da rede de saúde do Brasil.
Apoio
Na terça-feira (25), os secretários municipais de Saúde do País declararam apoio ao programa de importação de médicos do Ministério da Saúde. A manifestação foi realizada por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em carta aberta assinada pelo presidente da entidade, Antonio Nardi.
Os secretário municipais de saúde alegam que a falta de médicos no Brasil é um problema que precisa ser sanado com urgência. ?Declaramos apoio total e irrestrito à vinda de médicos estrangeiros para atuarem na Atenção Básica do SUS?, escreveu o líder do Conasems em um trecho do documento.
Para a entidade, a atração de médicos estrangeiros não desqualifica ou ignora a mão de obra brasileira, e ocorre porque houve expansão acelerada dos serviços. A defesa da importação como uma solução de curto prazo é justificada pela entidade como uma alternativa ao longo ciclo de formação básica de um médico, que leva cerca de 7 anos.