Beth Koike | De São Paulo

14/06/2011

A Dasa, maior empresa de medicina diagnóstica do país, enfrenta dificuldades para entrar na área da saúde pública de Santa Catarina. Os laboratórios de Florianópolis e São José, e entidades locais como o Conselho Regional de Farmácia (CRF), alegam, judicialmente, que a Dasa tem sócios estrangeiros e por isso não pode operar em postos de saúde públicos. O MP de Santa Catarina já recomendou a anulação do contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a Dasa, com sede em São Paulo. Em São José, um grupo de laboratórios locais obteve decisão liminar favorável na justiça, que impede a atuação da Dasa, que pode recorrer. A decisão tomou como base leis que determinam que empresas de capital estrangeiro estão impedidas de participar de licitações no setor de saúde pública. “A lei orgânica da saúde e a Constituição Federal são claras e vedam a participação de empresas com capital estrangeiro, direta e indiretamente, em licitações de saúde. Só há exceção para planos de saúde”, diz o advogado Dagoberto Lima, especializado em legislação na área da saúde. “Laboratórios com capital de fora, normalmente, constituem empresa nacional para participar de licitações, mas se alguém questionar, a licitação pode ser facilmente anulada”, diz Lima. Os episódios em Santa Catarina podem abrir precedentes em outras praças em que a Dasa já atua ou pretende entrar. Com pelo menos 45% do capital nas mãos de investidores estrangeiros, a Dasa tem contratos com 36 secretarias de saúde nos Estados de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantis. No ano passado, a divisão da Dasa que atua em postos públicos por meio da marca CientificaLab, gerou receita de R$ 186 milhões, um aumento 8,4% sobre 2009 – um dos maiores crescimentos dentro da companhia. A CientificaLab representa 11,4% do faturamento total da companhia, que somou R$ 1,6 bilhão no ano passado. O mercado brasileiro de laboratórios é bastante pulverizado com cerca de 8 mil empresas de medicina diagnóstica, sendo que a maioria é de pequenos laboratórios que normalmente têm dificuldades de enfrentar grandes grupos. Em Santa Catarina, houve uma movimentação conjunta. Em Florianópolis, oito laboratórios – Unidos, Trindade, Santa Luzia, Gênesis, Pró-Vida, Nossa Senhora de Fátima, Ciência e Diagnóstico – se reuniram e passaram a ser conhecidos como “G-8”. O grupo ganhou recentemente mais um integrante, o laboratório São Clemente. “Um dos nossos associados pediu que o Conselho Regional de Farmácia entrasse com uma representação no Ministério Público [ de Santa Catarina]. O MP recomendou a anulação do contrato firmado entre a prefeitura de Florianópolis e a Dasa. Nossa alegação é que a Dasa tem capital estrangeiro”, explicou Sérgio Gomes Simões Junior, advogado do CRF de Santa Catarina, cujo parecer favorável aconteceu há cerca de 10 dias. “Nossa recomendação foi de anulação, mas o administrador local [prefeitura] fez ponderações, alegando que a Vita Lâmina já atuava na área pública antes de ser comprada pela Dasa e que, portanto, poderia continuar prestando serviços. Diante disso, solicitei ao administrador que consultasse o órgão federal responsável pelo SUS “, explicou o promotor Aor Steffens Miranda, da 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, referindo-se ao Ministério da Saúde. “Agora, cabe ao órgão federal decidir se a atuação da Dasa fere ou não a lei do SUS, que impede a participação de empresas com capital estrangeiro em licitações”, complementou. Procurada pela reportagem do Valor, a Dasa informou, por meio de comunicado, que “por ser uma empresa de capital difuso e também com o objetivo de preservar todas as partes envolvidas, não se manifesta sobre processos licitatórios e concorrências que estão em andamento.” A Dasa já atua no mercado privado em várias cidades catarinenses desde 2001, quando comprou o Lâmina. De acordo com os integrantes do “G-8”, o edital da licitação também exige que a empresa ganhadora tenha laboratório em Florianópolis. E, segundo o grupo, a Dasa envia seus exames a São Paulo. A movimentação contra a atuação da Dasa na área pública começou por São José, cidade catarinense em que os laboratórios Bioclínico, Continente e Santa Filomena conseguiram impedir a presença da Dasa no município há cerca de 60 dias. “Entramos na justiça comum com uma ação bloqueando a participação da Dasa nos postos de saúde de São José. O contrato é de cerca de R$ 250 mil, por mês”, disse Vlademir Marques, dono do laboratório Continente. A liminar foi concedida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José. Segundo Marques, os laboratórios de Joinville também estão se movimentando para impedir a entrada da Dasa na cidade. O grupo paulista de medicina diagnóstica Biofast, com forte atuação na área pública, também vem se movimentado. “Entramos com impugnações junto ao Tribunal de Contas contra a Dasa há cerca de um ano. Alguns contratantes alegam que a proibição de grupos com capital estrangeiro não está explicito no edital e deixam passar, mas a lei é bem clara”, disse Rogério Saladino, presidente da Biofast.

Fonte: Valor Econômico, 14/06/11