Em uma audiência tumultuada, após uma convocação não menos tempestuosa feita por parte dos deputados do PMDB na Câmara como represália contra o governo petista, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (19) de uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Não surpreendentemente, o assunto mais abordado foi a contratação dos médicos cubanos pelo governo dentro do programa Mais Médicos.
Chioro entregou ao presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), uma cópia do termo de cooperação entre Brasil e Cuba intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Parlamentares da oposição e entidades médicas se queixam da falta de informações sobre os termos da contratação de médicos cubanos.
O ministro ressaltou também que, ao contrário do que foi noticiado, os profissionais cubanos estão satisfeitos em participar do programa. Segundo Chioro, entre os profissionais que saíram do programa estão 79 brasileiros e apenas 7 cubanos.
Questionado pelos partidos de oposição, Chioro reafirmou a urgência da contratação de médicos estrangeiros para participar do Mais Médicos. Mais de 700 municípios não tinham nenhum médico antes do início do programa. ?O Mais Médicos democratiza a distribuição da saúde?, comentou.
Lembrou também que, antes de recorrer aos profissionais formados no exterior, as vagas foram oferecidas aos profissionais que estudaram no Brasil. ?Os 11.361 médicos cubanos foram para os mais de 3 mil municípios para onde nem os profissionais brasileiros, nem os médicos dos demais países tiveram interesse de ir?, afirmou.
O ministro defendeu o regime de contratação dos profissionais cubanos. ?Os funcionários públicos do Estado cubano são pagos diretamente pelo governo deles. É assim em qualquer País e esta contratação, via Opas [Organização Pan-Americana da Saúde], é perfeitamente legal com base em leis aprovadas pelo Congresso Nacional?, disse.
O ministro lembrou ainda que a remuneração desses profissionais será reajustada para cerca de R$ 3 mil. Os demais integrantes do Mais Médicos recebem atualmente R$ 10 mil. Entre os bons exemplos do programa citou as cidades de Cáceres (MT), que conseguiu pela primeira vez implantar uma equipe de saúde da família, e Boa Vista (RR), que ampliou consideravelmente o atendimento à população.
Disse ainda que as dúvidas sobre a capacitação dos médicos cubanos caíram por terra depois que eles entraram em serviço.
Reações enérgicas
Após um princípio de tumulto entre os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), o deputado Antonio Brito (PTB-BA) perguntou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro sobre a possibilidade de se ampliar o programa Mais Médicos para que ele passe a atender também instituições filantrópicas como as santas casas de saúde.
Depois de um novo princípio de tumulto, desta vez com o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a gestão da saúde antes da posse do ministro, que ele considerou incompetente. O parlamentar também criticou a falta de liberdade desfrutada pelos médicos cubanos.
Também do PSDB paulista, a deputada Mara Gabrilli sugeriu que seja realizada uma revisão do currículo dos cursos de medicina, que ela considera ?fossilizados?. ?Em questões como genética e reabilitação, nossos escolas não acompanham a evolução científica?, comentou.
O deputado Milton Monti (PR-SP) chamou a atenção para o problema da falta de médicos no País e defendeu a contratação dos médicos cubanos. ?É uma situação que precisa ser enfrentada?, disse.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos maiores críticos do programa, apresentou um vídeo da vinda do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Câmara em dezembro de 2013. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que as prioridades do programa eram profissionais portugueses e espanhóis, quando, segundo o deputado, a ideia sempre foi trazer mesmo médicos cubanos.
Também de acordo com o parlamentar, países como França e Chile contratam os médicos cubanos diretamente, sem utilizar uma organização intermediária como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Caiado também disse que a Itália, citada pelo ministério como contratante de médicos cubanos, negou que tenha qualquer profissional contratado desse país.
Caiado questionou também qual a destinação dos recursos repassados pelo governo brasileiro pelos serviços dos médicos cubanos, já que, segundo ele, a destinação de grande parte desses recursos é desconhecida.
Ao citar dados do Jornal Nacional, o parlamentar disse que o único país citado pelo ministério que utilizou convênio com a Opas para contratar cubanos foi Portugal, que contratou apenas 40 profissionais. ?A própria Opas assumiu que o programa nos moldes do realizado no Brasil é inédito?, comentou.
O deputado criticou também o uso da organização como forma de burlar a legislação e os direitos trabalhistas. ?A Opas é ?gato?, é navio negreiro. Ela é uma forma de fugir da transparência?, acrescentou. Ele citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando essa falta de transparência no contrato com o governo cubano.
Outro ponto abordado por Caiado foi a falta de infraestrutura. ?Entre o papel e a prática existe uma diferença enorme. Pelos dados do Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira], vocês construíram apenas 52% das unidades de saúde previstas para o ano passado?, afirmou.
Defesa
Após um início de discussão com o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), perguntou se o ministro da Saúde, Arthur Chioro, teria conhecimento sobre denúncia de fraude em licitação veiculada na imprensa. ?Só em 2013, a empresa San Marino recebeu mais de R$ 20 milhões em locação de veículos em diferentes cidades?, afirmou.
Em resposta, Chioro informou que, logo no início de sua gestão, iniciou auditoria sobre os contratos de prestação de serviços. ?O controle interno do próprio ministério identificaram, no início do ano, grandes diferenças entre os valores cobrados por diferentes prestadores de serviço por um mesmo serviço. Quando identificamos esses problemas, corrigimos imediatamente?, garantiu.
Em resposta à pergunta do líder do PT, deputado Vicentinho (SP), o ministro lembrou que apesar de muito criticada, Cuba é uma referência internacional em atenção básica à Saúde. ?Não somos nós que dizemos isso, é a OMS [Organização Mundial da Saúde]?, relatou.
Em resposta a Ronaldo Caiado, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que os médicos cubanos que vieram ao Brasil assinaram um contrato com todos os detalhes e, segundo ele, sabiam de todas as circunstâncias que encontrariam aqui. ?Respeito os argumentos do senhor, mas a Opas é uma organização internacional respeitável e com sede em Washington (EUA). Ela não é ligada ao Brasil ou a Cuba.?
O ministro negou também que exista perseguição contra os profissionais. ?Não posso dizer quanto à situação em Cuba, mas aqui eles são livres?, garantiu. Até o momento, sete médicos cubanos abandonaram o programa. Seis deles saíram do Brasil e uma, a médica Ramona Rodrigues, pediu refúgio ao País.
Quanto à listagem de países que teriam algum intercâmbio médico com Cuba, o ministro relatou que a listagem com mais de 50 países lhe foi entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), não sendo ele responsável por ela.
Arthur Chioro questionou também a alegação de que o ministério teria exagerado sobre a construção de unidades de pronto-atendimento (UPAs) e centros de saúde. ?O ministério não constrói. O ministério destina recursos para que estados e municípios construam?, disse.
* com informações da Agência Câmara de Notícias