Estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) apresenta os efeitos sobre os custos e a qualidade dos serviços hospitalares a partir da remuneração baseada em Diagnosis Related Groups (DRG’s).
O modelo, utilizado em mais de vinte países ao redor do mundo, prevê a remuneração dos hospitais por episódio de tratamento, com valores pré-estabelecidos, de acordo com a classificação do paciente em grupos de diagnóstico.
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Há experiências internacionais que mostram o efeito do DRG na redução da inflação médica, como é o caso da Alemanha que registrou uma redução de 25% do orçamento hospitalar entre o período de 2005 a 2009.
A África do Sul também apresentou uma desaceleração do ritmo de crescimento dos prêmios das operadoras. Em 2000 era de 10,5% passando para 8,9% em 2013. Nos Estados Unidos, onde o DRG foi adotado há mais de 30 anos, pesquisadores verificaram que, em um período de três anos, a re¬muneração baseada no sistema pode reduzir custo médio das internações em até 50%, as¬sim como, pode reduzir o custo médio de internações agudas de longa duração em 24%.
Para o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, o DRG pode ser uma importante resposta para conter o crescimento da variação dos custos médico hospitalares. “Identificamos que esse modelo ajuda na busca da eficiência e no combate ao desperdício”, afirmou em comunicado ao mercado.
No Brasil, o pagamento por valor pré-estabelecido baseado em DRG’s ainda não é utilizado e sua adoção é tema de intensa discussão entre gestores e formuladores de políticas públicas. Há iniciativas por parte de alguns hospitais privados que se baseiam no modelo, mas ainda está longe de ser o método de pagamento principal.
Caso o modelo de pagamento fosse o DRG no Brasil, haveria uma economia de R$ 9,1 bilhões na saúde suplementar, segundo estudo. Em 2012, o gasto médio por internação foi de R$6.815,27. Os custos com os hospitais, no mesmo período, foram de 32 bilhões, o que poderia gerar uma economia de aproximadamente 28,4% no setor.
De acordo com Carneiro, um dos fatores que impulsionam a evolução dos custos da saúde no Brasil está exatamente no modelo vigente de remuneração dos serviços prestados, conhecido como fee-for-service – no qual cada serviço e insumo tem o custo adicionado à conta hospitalar
O indicador de Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH), apurado pelo IESS, oscila desde julho de 2011 em patamares de dois dígitos. O último dado aponta que o VCMH/IESS cresceu 17,7% nos 12 meses encerrados em junho de 2014.
“O gasto médio de internação no setor de saúde suplementar do Brasil aumentou 95,8% no período de 2008 a 2013, enquanto a taxa de internação permaneceu em 13%. Logo, o aumento desses gastos resulta principalmente das altas dos custos de materiais, medicamentos e mão de obra”, informou Carneiro.
Apesar dos exemplos de sucesso relatados pelo estudo, há ressalvas em relação aos riscos do modelo trazer incentivos perversos para os prestadores e estimular condutas indesejadas (como altas hospitalares precoces, subutiliza-ção de recursos e seleção adversa de pacientes), caso não for bem implementado e acompanhado.
O IESS concluiu o estudo vislumbrando a necessidade da conjunção de diferentes formas de pagamento, para que o modelo de remuneração se adapte às expectativas e às necessidades tanto de financiadores quanto de prestadores de serviços.
