A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apure com rigor a denúncia de negligência de dois hospitais particulares de Brasília no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Duvanier, de 56 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (19), em conseqüência de um infarto.
Denúncia publicada na edição da última sexta-feira (20) do jornal Correio Braziliense informa que o secretário procurou os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, mas não foi atendido porque seu plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado.
Duvanier foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas os médicos não conseguiram reanimá-lo.
Na noite de quinta-feira (19), a presidenta Dilma ligou para o ministro Alexandre Padilha e determinou a apuração rigorosa do caso.
A Presidência divulgou nota de pesar pela morte de Duvanier, na qual afirma que o servidor teve ?uma trajetória política destacada, tanto no movimento sindical quanto no governo, em defesa da democracia e da justiça social no Brasil?. No cargo desde 2007, ele atuava na condução das relações de trabalho do governo com os servidores públicos.
Diligência da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai fazer diligências nos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, passou antes de morrer na madrugada da quinta-feira (19). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acionou a ANS para investigar o caso.
Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas os médicos não conseguiram reanimá-lo.
Na noite de quinta-feira (19), a presidenta Dilma ligou para o ministro Alexandre Padilha e determinou a apuração rigorosa do caso.
De acordo com o diretor geral do Procon DF, Oswaldo Moraes, toda pessoa que chega à emergência tem de ser atendido mesmo sem ter cobertura de plano de saúde. ?O importante é dar os primeiro socorros. Se a pessoa não tem condições de pagar o hospital, deve ser transferida para um hospital público posteriormente e arcar com as despesas dessa transferência?.
Em relação à exigência de cheques caução, Moraes diz que a prática é abusiva e ilegal. Segundo a Resolução 44 de 2003, da ANS, ?fica vedada, em qualquer situação, a exigência, por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de assistência à saúde e seguradoras especializadas em saúde, de caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outros títulos de crédito, no ato ou anteriormente à prestação do serviço?.
Segundo Moraes, caso o atendimento seja negado, o consumidor deve procurar a ouvidoria ou a diretoria do hospital. Caso não resolva, deve comunicar ao Procon. ?Se ele [consumidor] precisa internar alguém, pode conseguir também por meio da esfera judicial, por uma liminar?.
O Procon pode punir administrativamente e multar os hospitais. ?A multa varia de R$ 414,00 a R$ 6,2 milhões. Mas há critérios para aplicabilidade das multas, dependendo da infração?, disse Moraes à Agência Brasil.
