A Secretaria de Estado da Saúde vai enviar em 2009 R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e AMEs gerenciados por Organizações Sociais de Saúde, entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. A assinatura dos contratos de gestão ocorreu hoje com a presença do governador José Serra e do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Do total de recursos, o maior valor será destinado ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo “Octavio Frias de Oliveira”, que receberá R$ 113 milhões. O Hospital Estadual Mário Covas de Santo André tem o segundo maior orçamento, com R$ 93,6 milhões no próximo ano. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 92 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com orçamento previsto de R$ 84 milhões.

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Durante a assinatura de contratos de gestão para 2009, foi decidido que os hospitais públicos da administração direta do governo do Estado de São Paulo terão de cumprir metas de gestão e de qualidade de atendimento a partir do próximo ano. 

O contrato de metas, que começa a valer em janeiro, fixará a produção de cada unidade de acordo com a média de atendimentos realizados nos últimos 24 meses. Serão fixadas metas de atendimento ambulatorial, internação hospitalar e exames laboratoriais, além de qualidade da informação. Além da meta de produção, a cada trimestre a unidade receberá uma meta de qualidade a ser cumprida, como redução da taxa de infecção hospitalar, melhora da taxa de ocupação, redução de cesáreas ou da média de permanência hospitalar.

Com a implantação dos contratos de metas, os hospitais estaduais passarão a contar com um orçamento flexível e não mais fixado anualmente. O recurso para investimento será equivalente a 1% do orçamento anual da entidade dividido em quatro parcelas. O dinheiro poderá ser utilizado na compra de equipamentos, reforma ou na qualificação profissional dos funcionários do hospital.    

A princípio, três unidades da capital participarão da contratualização: Hospital Regional Sul (Zona Sul), Hospital Geral de Taipas (Zona Norte) e Hospital Infantil Candido Fontoura (Zona Leste).  As demais unidades do Estado serão incluídas gradualmente no programa e, até o início de 2010, todas estarão trabalhando guiadas pelo regime de metas.