A Agência Nacional de Vigilância Sanitária assinou na última quinta-feira (14) um Protocolo de Cooperação Técnica com o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC). O protocolo é voltado ao fortalecimento da participação social nas discussões e decisões tomadas no ambiente da Vigilância Sanitária. Com esta iniciativa a Agência amplia o número de instituições não governamentais que já contribuem com o seu trabalho e a inclusão da sociedade regulamentação sanitária.
O FNECDC reúne 20 organizações relacionadas às relações de consumo e aos movimentos sociais. A meta da Anvisa é fortalecer ainda mais os canais de participação social e contribuir para ampliar a percepção do risco sanitário envolvido no consumo de bens e serviços. O protocolo será assinado, pelo diretor presidente em exercício da Agência, Dirceu Barbano, e pela presidente do FNECDC, Rosana Grinberg.
Atualmente, a Anvisa mantém ações semelhantes com a Pastoral da Criança, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC-MJ), Dieese e com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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Conheça os termos do Protocolo assinado pela Anvisa AQUI.