Transformação. Essa era a palavra de ordem do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) em 2007. Estavam claros, após posse da nova gestão, os objetivos de transformar um plano de saúde desacreditado, com 430 mil vidas na época e pagamentos aos prestadores de serviço em atraso, em uma história de sucesso. Esse foi um desafio e tanto dado pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Administração à equipe do Planserv, que até o momento não tinha credibilidade no mercado. A virada de jogo logo veio e consigo trouxe dois prêmios como o melhor plano de saúde do Estado da Bahia. Para isso, o benefício facultativo de assistência médica, gerido pela Secretaria da Administração (SAEB) e posto à disposição dos servidores públicos estaduais e seus familiares, teve como principais instrumentos: o volume de serviços comprados, ou seja, a escala que se traduz em poder de negociação, e a ausência de fins lucrativos, permitindo a reversão de toda a receita e de todas as economias decorrentes da racionalização de gastos em novos serviços para os beneficiários do plano. ?Houve um esforço no sentido de regularizar os prestadores de serviços, porque não temos prestação direta e, até então, não tínhamos contratos firmados. A partir disso, foram feitos editais de convocação para a regularização dessas contratações?, relata a coordenadora adjunta do Planserv, Conceição Riccio. Hoje o plano conta com 1,5 mil prestadores contratados, com condição de acompanhamento individual. ?Em algumas situações, ainda há prestadores não contratados, mas sim referenciados. Se em uma determinada região houver necessidade de um tratamento que não conta com a especialidade necessitada, é feito o referenciamento e o beneficiário é direcionado àquela unidade?, explica. Por conta da reversão de um processo de privatização mal sucedido em 1999, não existiam contratos entre a instituição e seus prestadores de serviços, pagavam-se valores muito baixos por uma série de serviços, inclusive consultas, a rede de atendimento era insuficiente, especialmente para urgências e emergências, e o desequilíbrio financeiro gerava atrasos nos pagamentos e protelava procedimentos. De acordo com Conceição, outro importante passo inicial rumo à transformação foi a instituição de um sistema de auditoria interno. Diferentemente de antes, o Planserv tem uma equipe própria para acompanhar todo o trabalho das empresas de auditoria terceirizadas. Além disso, a falta de responsabilidade do usuário com os custos dos tratamentos fez com que o plano agisse em duas frentes: criando um mecanismo de coparticipação, para evitar, por exemplo, que exames sejam repetidos desnecessariamente, e par que os beneficiários confiram todas as despesas faturadas em seu nome por prestadores de serviços de saúde; e implantando um sistema de identificação biométrica para validação do atendimento aos usuários. ?Essa frente de trabalho teve como intuito tentar regularizar a utilização do serviço. Havia muito desperdício ou utilização de forma errada. São medidas fundamentais, pois hoje temos 468 mil beneficiários?, considera. Antes da coparticipação, menos de 1% dos titulares do Planserv conferia e respondia o extrato de utilização preparado pela administração do plano. Atualmente, a conferência passou a ser de interesse do próprio beneficiário. No caso da biometria, o sistema foi implantado em 100% dos prestadores de serviços e muitas foram as situações de desconformidade identificadas, gerando glosas superiores a R$ 14 milhões só em 2011. Acompanhamento dos custos Para Conceição, todo o processo feito pelo Planserv está dentro da lógica do serviço público. ?Assim, não poderíamos deixar de criar a autorização via internet, por meio do sistema de informação. Não chega mais nenhuma solicitação em papel, todas são feitas pelo prestador, que lança no sistema e ficamos responsáveis por autorizar em até 48 horas?. A coordenadora destaca que boa parte já tem autorização automática, como, por exemplo, as solicitações para exames simples, como ultrassonografia, de acordo com os parâmetros. ?Claro que se tiver incoerência no pedido, o próprio sistema nega?. O número de procedimentos autorizados dessa forma chegou a quase 700 mil em 2011. A autorização prévia do sistema oferece uma melhor condição de análise de custos mensais, segundo Conceição. ?Sabemos exatamente do que dispomos financeiramente. Assim como a autorização eletrônica, as iniciativas já citadas de biometria e auditoria só colaboram para isso. E, coincidentemente, nossa coordenadora geral é economista e auditora do Estado, então, ela tem todo o conhecimento na área de economia, tanto que prima muito para que façamos a contratação dentro da nossa realidade financeira?, ressalta. O valor prefixado de procedimentos cirúrgicos é considerado também uma das medidas importantes para controle financeiro. Ao invés de esperar pela conta aberta do prestador de serviços, o plano pré-define o valor a ser pago, incluindo alimentação, diária hospitalar, honorários médicos e taxas de pagamento para anestesistas. ?Tudo isso faz com que tenhamos uma condição de acompanhamento financeiro dos gastos dos planos?. Resultado comprovado Todo o resultado da transformação iniciada há cinco anos é concretizado nas demandas da Ouvidoria do Planserv, que tem apresentado aumento significativo, mas com mudança de perfil. Do ponto de vista de reclamação, é constatada uma diminuição acentuada, com um percentual de 47% em 2007 contra menos de 5% em 2011. Os elogios passaram de 3% para 19% e os pedidos de orientação representam 30%. ?Essa transformação é constante, mas já é possível ver os bons resultados. Na mídia, tínhamos uma média de 15 queixas por dia, e hoje chegamos ao máximo a duas queixas por mês?, revela. Em 2007, a maior parte das reclamações relativas ao Planserv na imprensa referia-se à demora na emissão de autorizações para procedimentos. Hoje, o Planserv consegue se antecipar às demandas de mercado, mesmo que elas ainda não tenham sido definidas pela ANS. Um dos exemplos é o programa de prevenção de saúde, que permite identificar doenças crônicas e evitar gastos financeiros ainda maiores com tratamentos tardios.