A crise financeira mundial começou a afetar a distribuição de medicamentos na rede pública de saúde de Cuiabá. Esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) teve de fazer uma compra emergencial de 100 mil comprimidos do hipertensivo Enalapril, porque o laboratório contratado por licitação não cumpriu a data determinada para a entrega do primeiro lote do produto, de mesma quantidade.

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Além do Enalapril, a SMS também está adquirindo no sistema de compra direta, sem licitação, luvas hospitalares. Nesse caso, porque nenhuma empresa se candidatou ao fornecimento na concorrência pública lançada em outubro de 2008. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, a prefeitura está adotando as medidas legais no sentido de obrigar o laboratório mineiro Hiporlabor a cumprir o contrato firmado com o município para a venda do hipertensivo durante 12 meses – de setembro de 2008 ao mesmo mês deste ano.

Ao ofício onde o laboratório alega falta de matéria-prima para fabricação do medicamento e diz que não há previsão para entrega, Soares respondeu com uma notificação extrajudicial onde ameaça tomar providências judiciais, como o cancelamento do contrato. Diante disso, informou Soares, o laboratório assumiu o compromisso de entrega para esta semana.

Mesmo que se resolva a questão do Enalapril, cujo consumo mensal chega a 500 mil comprimidos, Luiz Soares acha que essa crise poderá atingir o fornecimento de outros medicamentos e insumos hospitalares, que também são importados ou produzidos no Brasil com parte da matéria-prima estrangeira. Soares antecipou que se a crise econômico-financeira apertar, uma das ações será o corte de investimentos como reformas e ampliações de unidades de saúde.

De acordo com o secretário, o município gasta mensalmente R$ 600 mil ou R$ 7 milhões ao ano com medicamentos para atender o hospital e pronto socorro municipal, policlínicas, centros de saúde e o Programa de Saúde da Família (PSF).

O orçamento geral da saúde municipal para 2009 é de R$ 270 milhões, dos quais R$ 85 milhões estão comprometidos com salários e pouco mais de R$ 100 milhões com o pagamento de serviços à rede particular e conveniada (internações, exames e outros).

NAS FAMÁCIAS – Semana passada, o Diário divulgou reportagem alertando para a falta de medicamentos de uso comum, como hipertensivos e anticoncepcionais, nas farmácias de Cuiabá. As causas seriam principalmente os reflexos da crise mundial sobre a indústria farmacêutica, os altos custos dos princípios ativos importados, especialmente com a alta nas cotações do dólar, e a espera pelo reajuste geral de preços de medicamentos, autorizado anualmente pelo governo brasileiro, previsto para março.