A Costa Rica tem um dos sistemas de saúde universais do mundo. Aqui, de fato, 100% da população tem um amplo seguro de saúde público com acesso aos serviços de saúde. Tal sucesso se deve a diferentes fatores, dentre eles, o baixo número de habitantes, cerca de 4 milhões e o esforço intenso do governo de garantir alta qualidade de saúde para toda a população.

Desde 1941, houve reformas, vistas em vários sistemas de saúde ao redor do mundo, com algumas especificidades costa-riquenhas que garantiram o sucesso da implantação. O Exército Nacional foi extinto, por exemplo, liberando financiamento para a saúde.

O setor de saúde foi se expandindo desde a criação da nova Constituição em 1949 e, até 1973, foram vistos incrementos nos sistemas de saúde, quando a Lei Geral da Saúde colocou todos os cuidados e serviços de saúde sob o Programa Nacional de Segurança Social. Em 1982, 82% da população já era coberta por este que era um dos sistemas de saúde em ascenção da época. A Constituição diz que todos os trabalhadores do país têm direito e acesso aos sistemas de saúde, público e privado, do país. O setor público é gratuito para essas pessoas e o privado, pago, mas regulado também pelo Ministério da Saúde.

O proncipal fornecedor de saúde público é o CCSS, o Ministério da Saúde é o responsável pelo sistema e pelas instituições inscritas nele. No subsetor privado, estão serviços médicos, cinco seguradoras de saúde, cooperativas, empresas de auto-gestão, clínicas e hospitais privados.

Neste cenário, como é empreender na Costa Rica?

  1. Verifique a disponibilidade do nome da empresa: Para realizar este passo, você precisa de um dia e não há custos envolvidos;
  2. Um tabelião deve autenticar as atas de incorporação frente à Seção Mercantil do Registro público: Custa cerca de 600 reais (CRC 150000) e dura um dia.
  3. Depositar o capital em uma conta bancária, pagar as taxas de registros e os números necessários: o procedimento dura um dia e não tem custos.
  4. Registre-se e obtenha o número de autorização para legalizar os livros da empresa: O procedimento dura dois dias e custa cerca de 15 reais.
  5. Preencha o formulário D-140 no Departamento de Impostos para registrar a firma: São necessários dois dias e não há custos envolvidos.
  6. Registre-se para o seguro de trabalho no Instituto Nacional de Seguros: Não há custos envolvidos e o procedimento requer um dia.
  7. Aplique a empresa para uma permissão sanitária: O custo é de cerca de 70 reais e o procedimento requer um dia.
  8. Registre a empresa na Caja Costarricense de Seguro Social (CCSS): A realização dura um dia e não há custos envolvidos.
  9. Aplique para uma licença de negócio: 15 dias são necessários para a aquisição do documento e o custo varia entre CRC 10.000 e 1000.000, ou seja, cerca de 60 e 600 reais.

Não encontramos exemplos de startups de saúde na Costa Rica. Você conhece algum? Deixe aqui nos comentários.

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