O projeto de lei 2295/00 que prevê a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem e técnicos da área, de 44 horas semanais para 30 horas, está em trâmite no plenário como prioritário. A questão é polêmica entre os players da cadeia de saúde.

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Claudio Porto, não haverá fortes impactos no setor de saúde caso a lei seja aprovada. Já na opinião do presidente do sindosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), Dante Montagnana, a redução acarretaria um aumento de mão de obra de 40%. “Os hospitais vão desembolsar 30% a mais com folha de pagamento. Sendo que o custo com a folha representa entre 50% a 60% do gasto total das entidades”, disse Montagnana.  

Porto alega que a carga horária proposta não causaria grandes alterações, pois os enfemeiros trabalham, em média, 36 horas semanais. Com a redução, os enfermeiros visam maior tempo para os estudos e o consequente aprimoramento profissional. “Eles lidam com sofrimento, dor, mortes, todos os dias. E, por isso, precisam de mais tempo para cuidar de si próprios a fim de otimizar a assistência à saúde”, disse Porto ao programa Profissão Saúde da Saúde TV.

“Isso é falácia. Se a lei for aprovada, esses profissionais vão procurar outro emprego, e ao invés de dois, eles terão três”, discordou Montagnana.

Outra questão levantada por Montagnana refere-se à escassez de mão de obra. “Isso traria dificuldades para encontrar profissionais dessa área, pricipalmente no Nordeste e interior de São Paulo. A Santa Casa de São Paulo, por exemplo, conta com cerca de dois mil enfermeiros, imagina o impacto que ela sofreria”, indagou.

Além disso, para o presidente do Sindhosp, as instituições pequenas correm o risco de fechar as portas, pois não terão condições de arcar com o aumento dos custos decorrentes de uma eventual diminuição da carga horária dos enfermeiros.

*No dia 1º de outubro o Saúde Business Web gravou um vídeo com o Coren para o programa Profissão Saúde sobre o tema. Dias depois, foi procurado pelo Sindhosp para registrar o posicionamento deles.

Para assistir à entrevista na íntegra com o Coren do dia 1º de outubro, clique aqui.  

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