Os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) retomam junto com o governo federal, na próxima semana, a discussão sobre os recursos de saúde.
Após o corte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e os reajustes de tributação, o organismo pretende vincular 10% da receita bruta ao orçamento federal do setor de saúde.
De acordo com a entidade, caso houvesse essa vinculação, a pasta de Saúde receberia no ano passado R$ 60 bilhões disponíveis, sendo que acabou com R$ 45 bilhões.
Segundo a instituição, caso a Emenda 29 não financie a Saúde, será preciso criar um tributo cuja arrecadação seja vinculada ao setor.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende que é obrigatória a elevação dos recursos da pasta correspondente à variação do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que os R$ 45 bilhões do orçamento de 2007 passarão para R$ 49 bilhões em 2008. O Conass acredita que com o reajuste dos procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), esse orçamento ficará comprometido.