Quando a discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) parecia ter se encerrado surge uma nova proposta.
Nesta quarta-feira, 16, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) esteve em reunião com José Múcio, ministro das Relações Institucionais, para apresentar uma proposta de recriação da CPMF.
De acordo com organismo, o Governo Federal não se colocou favorável a desenvolver este tipo de projeto. No entanto, se o Projeto de Lei for elaborado, certamente, o governo vai apoiar a aprovação.
O Conass pretende convencer os senadores – que rejeitaram – a enfrentar uma nova contribuição. E a proposta é que o Conass assuma as responsabilidades e os custos, quanto a isso.
A entidade defende que a saúde tenha uma nova fonte de recursos imediata, que garanta uma arrecadação de cerca de R$ 70 bilhões até 2010. Para tanto, não há tempo hábil para esperar a reforma tributária. De acordo com o organismo, é preciso criar um imposto só para a saúde e reduzir uma outra contribuição.