Com um rombo de R$ 40 bilhões para equacionar no Orçamento de 2008, o governo começou nesta quarta-feira, 26, a definir a estratégia de redução das despesas da União para o próximo ano, de forma a compensar o impacto provocado pelo fim da CPMF na arrecadação.
Em reunião da coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros que os programas sociais, a saúde e a segurança pública deverão ficar de fora do corte nas despesas.
Segundo relato do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, as emendas parlamentares estão na mira da tesoura do governo. “A saúde já sofreu sua perda, uma vez que a regulamentação da Emenda 29 ficou sem sua principal fonte de recursos, que era a CPMF”, disse José Múcio, depois da reunião com o presidente Lula. De acordo com o ministro, até fevereiro, quando o Congresso volta de seu recesso, o governo deverá ter estipulado o desenho dos cortes para cada área da administração. “Todas as áreas vão dar sua contribuição, inclusive o Congresso. Estamos fazendo um esforço muito grande pela liberação de emendas parlamentares relativas ao Orçamento deste ano, mas há uma distância entre o sonho e o possível”, acrescentou o ministro.
Enquanto decide na ponta do lápis o que cortar e o que preservar no Orçamento de 2008, o governo pretende enviar ao Congresso, no fim de janeiro, sua proposta de reforma tributária. De acordo com José Múcio, a idéia é apresentar o texto já no início do ano legislativo para ganhar tempo, uma vez que, com as eleições municipais, o Parlamento tende a ser esvaziado a partir do segundo semestre.
Também em janeiro o presidente Lula pretende resolver suas pendências com partidos aliados, sobretudo o PMDB. Entram nessa negociação o comando do ministério de Minas e Energia, vaga destinada ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), e cargos no segundo escalão do governo, principalmente em estatais do setor elétrico. “Nossa idéia é que logo na primeira semana de janeiro todas essas questões estejam resolvidas”, afirmou o ministro, que evitou, contudo, confirmar a indicação de Edison Lobão para a pasta.
Pronunciamento
Às vésperas de um ano eleitoral, o governo vai aproveitar o período de festas para vender os números positivos da economia para a população. O presidente Lula fará hoje, 27, um pronunciamento em cadeia de rádio e TV descrevendo, em tom otimista, os avanços da economia brasileira em 2007.
O crescimento econômico, a geração de empregos com carteira assinada e a ascensão de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a classe C serão os principais assuntos da fala de Lula.
O rascunho do discurso foi apresentado ontem ao presidente na reunião de coordenação política. “Vai ser um presente de Natal para os brasileiros, as notícias serão alvissareiras, não obstante algumas derrotas e problemas”, disse o ministro José Múcio.
O fiasco da derrota do governo para a oposição na batalha pela CPMF, as tesouradas no Orçamento e o possível aumento na alíquota de impostos serão mantidos à distância do discurso presidencial à nação. “Época de Natal não é época de se falar de impostos”, resumiu Múcio.
* Reportagem publicada no jornal Gazeta Mercantil, no dia 27 de dezembro de 2007.