A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5154/01, que prevê a realização de cirurgia em ambulatórios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, do deputado Dr. Hélio (PDT-SP), caberá ao Ministério da Saúde definir os procedimentos e critérios para a realização dessas operações. O conceito de cirurgia ambulatorial surgiu nos anos 60 como alternativa aos altos custos da hospitalização, informa a Agência Câmara. Na avaliação do autor do projeto, sua oferta pelo SUS “melhoraria a qualidade de prestação de serviços à população, humanizando o atendimento médico e diminuindo as ocorrências de infecção hospitalar”.
O projeto pode ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões, sem passar pelo Plenário. Ele agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda designação de relator.