O governo federal, em parceria com estados e municípios, está intensificando as ações de combate às doenças negligenciadas. O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 25,9 milhões (ver no fim do texto quanto cada estado receberá) para que os 26 estados e do Distrito Federal fortaleçam em seus municípios as ações de Vigilância Epidemiológica (promoção, prevenção e controle) contra a hanseníase, esquistossomose, tracoma e geohelmintíases.
As doenças negligenciadas – também chamadas de doenças em eliminação – são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações que serão adotados por cada região para o controle dessas doenças. Os municípios selecionados estão localizados em regiões consideradas endêmicas e que necessitam de ações articuladas entre os gestores do SUS.
AVANÇOS – O Brasil é destaque mundial na produção de medicamentos para assistência a doenças negligenciadas, por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados. O investimento em laboratórios públicos produtores saltou de R$ 8,8 milhões em 2000 para mais de R$ 54 milhões em 2011.
Além disso, desde 2003, o ministério orienta grande parte de seus recursos a linhas de pesquisa relacionadas às doenças negligenciadas. O Brasil está no topo da lista de países que financiam pesquisa em dengue, segundo a GFinder List, instituição inglesa que realiza levantamento anual de pesquisas. De 2002 a 2010, o Ministério da Saúde financiou 518 projetos de pesquisa em doenças negligenciadas, investindo um total de quase R$ 95 milhões.
Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas no Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Foram estabelecidas sete prioridades de atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas: dengue, Doença de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquitossomose e tuberculose
Valor destinado pelo Ministério da Saúde por estado
Unidade da Federação Valores (em R$)
Acre 278.000,00
Alagoas 1.146.000,00
Amazonas 329.000,00
Amapá 30.000,00
Bahia 2.677.000,00
Ceará 1.892.000,00
Distrito Federal 100.000,00
Espírito Santo 776.000,00
Goiás 1.000.000,00
Maranhão 3.386.000,00
Minas Gerais 1.040.000,00
Mato Grosso do Sul 150.000,00
Mato Grosso 1.550.000,00
Pará 2.993.000,00
Paraíba 455.000,00
Pernambuco 3.072.000,00
Piauí 756.000,00
Paraná 100.000,00
Rio de Janeiro 560.000,00
Rio Grande do Norte 171.000,00
Rondônia 728.000,00
Roraima 296.000,00
Rio Grande do Sul 172.000,00
Santa Catarina 233.000,00
Sergipe 985.000,00
São Paulo 296.000,00
Tocantins 741.000,00
TOTAL 25.912.000,00
