O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda implementar no Brasil o testamento vital, documento que registra a vontade dos pacientes em como será tratado venha a adquirir alguma doença incurável. Com este documento o paciente poderá optar por não receber tratamentos dolorosos e que não trarão resultados ao quadro de saúde, por exemplo.
Em agosto o CFM promoverá um fórum sobre o assunto de onde pretende retirar uma resolução sobre o testamento vital. Para o conselho as discussões são um ponto de partida para amadurecer um posicionamento nacional.
Países como Estados Unidos e Espanha já adotam a medida e em breve Portugal também passará a adotar o testamento vital. No Brasil pacientes podem registrar em cartório a vontade de não receber tratamento em casos de doença incuráveis, mas não existe uma legislação específica que garante que essa vontade seja respeitada pelo médico.
Alguns estados brasileiros, com São Paulo, já possuem leis sobre o direito de uma morte mais digna, como foi o caso do ex-governador do estado, Mário Covas, em 1999, que optou por não receber tratamento para câncer.
Em abril de 2010 o CFM ratificou em seu novo código de ética que médicos não devem mais aplicar tratamentos desnecessários em pacientes com doenças terminais, recomendando apenas cuidados paliativos.
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