Na quinta-feira da semana passada, dia 12 de Março, tive a honra de participar, como convidado, de uma Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM) para falar sobre o tema avaliação de desempenho de serviços de saúde e pagamento por performance.
Participação da Plenária do CFM em 12 de Março de 2015
Confesso que fiquei bastante apreensivo com o convite, pois iria apresentar conceitos que, historicamente, são muito questionados pelo CFM. Este Conselho tem os mais conceituados representantes da classe médica brasileira e é de onde as normas e políticas são definidas. A minha apreensão logo se dissipou quando percebi o respeito e profissionalismo dos colegas, assim como a liberdade que me deram para expor meus pensamentos e os meus 10 anos de estudo neste tema.
Foi uma apresentação de 30 minutos seguidos de quase uma hora de acalorada e produtiva discussão.
Os pontos que foram apresentados não diferiram muito do que tenho escrito nesta coluna e escrutinizados em pelo menos uma centena de palestras que venho ministrando nestes anos. Iniciei com uma série de evidências justificando a importância de avaliar a qualidade em saúde e a sua relação direta com o modelo de remuneração médica. Em seguida, procurei apresentar definições e aplicabilidade do Pagamento por Performance com o objetivo de desmistificar o pré-conceito estabelecido no passado. Da mesma forma que deixei claro, através de diversas evidências, a importância do uso de incentivos para melhorar o comportamento do profissional de saúde. No entanto, tornei explícito os perigos latentes de modelos de pagamento por performance.
Dado a importância destes “perigos latentes” eu os abordarei, em detalhes, no meu próximo artigo aqui nesta coluna, assim como trarei algumas das principais perguntas colocadas pelos Conselheiros, pois ficou claro a necessidade de um entendimento mais aprofundado sobre este tema.
Na conclusão, procurei dar ênfase aos pontos mais relevantes de minha apresentação, os quais foram os seguintes:
- Avaliar a performance é mais importante que pagar por performance;
- A avaliação da performance em saúde é uma ferramenta de gestão que já vem sendo utilizada, porém sem regulamentação. Hospitais, operadoras de planos de saúde e algumas secretarias de saúde, têm desenvolvido metodologias próprias, com pouca base científica, sem comparabilidade e referenciais externos;
- O modelo de avaliação deve ser ético, centrado no paciente, com critérios claros e objetivos, e com indicadores relevantes, sólidos cientificamente e viáveis;
- Se for usar incentivo ele deve ser expressivo e sempre adicional ao ganho que os médicos já recebem. O modelo deve ser consistente, transparente e com comunicação adequada;
Terminei deixando uma “provocação” ao CFM: como ele poderia contribuir com esta mudança. Deixei claro, da mesma forma, que este é um fato que já vem ocorrendo tanto no SUS como na saúde suplementar, assim como nos hospitais. Com isso, ressaltei a importância deste Conselho participar desta mudança, caso contrário ficaria de fora de uma discussão que afeta diretamente a classe médica.
Indiscutivelmente foi uma enorme satisfação contribuir com um tema que, se bem trabalhado, afetará de forma positiva a qualidade da saúde de nossos pacientes.
Peço que acompanhe nesta coluna, e participe com suas considerações, pois este assunto quer gostemos ou não, faz parte de nossa realidade e, se ainda não o afetou, irá afetar de alguma forma num futuro próximo.
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