Principal medicamento usado no combate à influenza A (H1N1) – gripe suína, o Tamiflu terá o Imposto de Importação reduzido a zero por um ano. A decisão foi da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que reúne seis ministros.
A Camex também zerou o Imposto de Importação do fosfato de oseltamivir, insumo usado na fabricação do medicamento. Nos dois casos, as alíquotas originais eram de 8%.
De acordo com a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o medicamento não está em falta no mercado nacional. A medida tem caráter preventivo e visa a aumentar a oferta do medicamento e manter os estoques recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
Em relação à desoneração do insumo, Lytha disse que a medida pretende aumentar a produção nacional do antiviral. Nos dois casos, no entanto, o benefício está limitado a cotas de importação. Um total de 9,4 milhões de caixas do Tamiflu e 4 mil quilos da matéria-prima entrarão no país sem pagar imposto.
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