O trâmite exigido para a importação legal de insumos para pesquisa científica emperra o desenvolvimento científico do país. Segundo cientistas brasileiros, o excesso de documentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pela Receita Federal tem atrasado vários estudos e pesquisas científicas de instituições brasileiras, o que coloca a imagem do país nessa área em risco.
O principal entrave está na burocracia para a liberação dos produtos. Além de documentos, os órgãos exigem termos de responsabilidade e pagamento de taxas. A reclamação é de que o trâmite entrava o processo e a autorização acaba não acontecendo na data prevista.
Segundo a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), que possui profissionais trabalhando em pesquisas com humanos, há dificuldades para importar vários materiais necessários para dar continuidade aos trabalhos como camundongos próprios para análises, tecidos de cultura celular, kits de laboratório e diagnósticos. Para a presidente do órgão, a falta de comunicação é também um entrave. ?A Anvisa exige uma série de documentos, mas quando chega na ponta, ou seja, nos portos e aeroportos, a falta de diálogo trava a liberação?, pontua.
A Anvisa afirma que possui diretrizes técnico-administrativas reguladas em 2008 para importação de materiais. O prazo para liberação de material para pesquisa no Brasil é atualmente de 24 horas ?e tem sido cumprido pela agência?.
Já a Receita federal explicou que está em processo de simplificar a liberação de produtos importados, principalmente de produtos voltados à pesquisa científica. Segundo a instituição, o tempo médio para liberação de mercadorias pela alfândega destinadas a cientistas, pesquisadores e entidades ligadas ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu de 7,34 dias, em 2006, para 1,1 dia, em 2013.
*Com informações do G1
