A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2087/99, que obriga a instalação de briquedotecas em hospitais públicos. A proposta, que tramita em regime de urgência, mantém a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas não apenas em hospitais, mas em todas as unidade de saúde pública ou privada, que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. A matéria, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu parecer pela adequação financeira e orçamentária do relator na Comissão, deputado José Pimentel (PT-CE). De acordo com Erundina, experiências isoladas no Brasil têm comprovado o êxito terapêutico do método, que, “além de minorar o sofrimento do tratamento pediátrico, acelera o restabelecimento da saúde da criança, reduzindo o tempo da internação”.
O projeto já aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania será analisado agora pela Plenário.