O Ministério da Saúde firmou um acordo no valor de R$ 1,25 bilhão para a transferência de tecnologia entre a multinacional americana Pfizer, a israelense Protalix e o laboratório público Biomanguinhos.
Em cinco anos, o medicamento taliglucerase alfa, para o tratamento da doença de Gaucher, passará a ser produzido pelo laboratório brasileiro. O total de compras para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS, atualmente, é de R$ 250 milhões por ano. Portanto, além de garantir a aquisição do produto e a transferência de tecnologia, o acordo deve gerar uma economia de R$ 70 milhões aos cofres públicos no período. A Pfizer detém os direitos comerciais do produto em todo o mundo, exceto em Israel.
“O mais importante dessa parceria é o tipo de conhecimento embutido. O medicamento, taliglucerase alfa, é uma enzima, ou seja, produzido por um processo biológico. A partir do domínio dessa plataforma de produção, o Brasil se capacita a produzir outros produtos do gênero”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo ele, um dos principais problemas que o país vivencia é a dependência de tecnologia e conhecimento na produção de insumos para a saúde. Temporão explica que, nos últimos anos, metade dos registros dos medicamentos inovadores tinha a biotecnologia como base tecnológica, sendo esta a principal aposta deste mercado.
Para os pacientes diagnosticados com a doença de Gaucher, a produção do medicamento no Brasil é estratégica. Até agosto, o único medicamento com registro nacional e que poderia ser comprado pelo governo federal para atender a esses pacientes era a imiglucerase, remédio que está em falta desde que o único produtor mundial (a Genzyme) comunicou, em julho de 2009, a suspensão temporária da fabricação, após a contaminação de seus equipamentos por um vírus.
Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização antecipada de compra e distribuição da taliglucerase. A expectativa é que o registro final ocorra em fevereiro.
Mais parcerias
Outras negociações de transferência de tecnologia estão em curso com empresas americanas, adianta Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, com a Merck Sharp & Dome está em pauta a transferência de tecnologia do Raltegravir, medicamento que foi introduzido no coquetel contra a Aids oferecido pelo SUS, em 2009. O acordo é de cerca de R$ 250 milhões por ano. A patente do Raltegravir é válida até 2019, e o processo de transferência de tecnologia deve terminar em 2015.
Outras três parcerias público-privadas foram anunciadas nesta terça-feira (28), referentes a medicamento para esclerose múltipla (BetaInterferona 1ª, uma parceria entre Ache – Biosintética e Laboratório Biomanguinhos), antiasmático (Formoterol + Budesonida, parceira entre Chemo e Farmanguinhos) e imunosupressor (Sirolimo, parceria entre a Libbs e Farmanguinhos). Os acordos totalizam R$ 350 milhões.
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou esses acordos durante Missão Oficial de Cooperação Bilateral e Empresarial Brasil – Estados Unidos na Área de Saúde, que segue até a próxima quinta-feira (29).
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