Desde o fim do ano passado, 19 envios de medicamentos genéricos para países em desenvolvimento foram barrados nas aduanas da Holanda e Alemanha. O primeiro caso foi de um lote de remédios para pressão sanguínea que foi apreendido pela alfândega holandesa – o carregamento vinha da Índia com destino ao Brasil.
É por essa razão que os dois países, que são produtores e defensores de remédios genéricos, decidiram levar o caso com a União Europeia ao tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo diplomatas da Índia e do Brasil, o caso é um exemplo do descaso dos países ricos e da indústria à necessidade da população pobre de ter acesso a medicamentos mais baratos. Já a União Europeia diz que irá analisar as apreensões realizadas nos últimos meses. Mas reafirma a necessidade de checar os medicamentos que passam pelo território europeu e assim combater o comércio de medicamentos falsificados ou perigosos à saúde pública – tanto de seus países como daqueles de destino. Formalmente, Brasil e Índia levarão a acusação de forma distinta à OMC, o que não impede que o caso seja futuramente unificado.
Quando tudo começou
Desde 2003 a OMC autoriza que países pobres importem medicamentos genéricos para combater doenças letais, como Aids e malária. O acordo foi fruto de uma campanha de dois anos liderada pelo Brasil, Índia, Quênia e África do Sul. Na época, a OMC também possibilitou a quebra de patentes de multinacionais, ação que foi prontamente combatida pelos EUA, onde estão instaladas as maiores indústrias farmacêuticas, que temiam que a quebra de patente poderia ser usada para fins comerciais, principalmente pelo Brasil e pela Índia.
Acompanhe o caso:
Governo vai à OMS contra retenção de medicamento destinado ao Brasil
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