O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (Bird) assinaram acordo, nesta terça-feira (5), para financiar o projeto Aids-SUS. O objetivo é ampliar ações relacionadas à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo prevê um empréstimo de US$ 67 milhões, pelo BIRD, e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões.

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Esta é a quarta vez que o Brasil recebe empréstimo desse banco no combate à doença. No entanto, de acordo com o modelo atual, a novidade é que os repasses a municípios serão feitos mediante cumprimeito de metas escalonadas até 2014.

“Esse novo acordo está focado no aperfeiçoamento da governança. Agora, os repasses financeiros estão condicionados ao cumprimento de metas. É um aperfeiçoamento semelhante ao que foi adotado pelo Ministério da Saúde desde que o ministro José Gomes Temporão assumiu a Pasta, ou seja, uma gestão baseada em resultados”, disse a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.

De acordo com o Ministério, a nova parceria com o Bird prioriza a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. “A proposta inovará ao implementar diferentes modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras”, afirmou a instituição em comunicado.  

Ainda segundo o Ministério, os instrumentos de contratação serão aprimorados em relação ao financiamento de projetos executados por organizações não governamentais. Além disso, também será medido o alcance de objetivos dos projetos.

O Aids-SUS prevê metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. 

“Destaca-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV”, disse o Ministério em comunicado.  

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil, em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993. Em termos de volume financeiro, o valor do novo acordo representará menos de 2% do orçamento do Ministério da Saúde para ações de DST/aids no país em 2011.

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