Medicamentos genéricos, vindos da Índia, foram confiscados mais de 20 vezes no ano passado em trânsito pela União Europeia (UE). Diante dessas informações e com uma campanha de expansão da manufatura de remédios genéricos entre países em desenvolvimento, o Brasil prepara um contencioso contra a UE. A alegação do Brasil é de que as apreensões fazem parte de uma tentativa das nações desenvolvidas de usar entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Aduanas, como escudos para aumentar as exigências da propriedade intelectual. Uma possível consequência seria o encarecimento dos genéricos, que devem representar 28% do mercado nacional em 2011. A UE se defende dizendo que está apenas protegendo a região de remédios falsificados – embora os medicamentos não fossem utilizados por europeus e as apreensões foram requeridas por laboratórios como o suíço Novartis e o americano Eli Lilly. A perspectiva é de que o governo indiano se una ao Brasil no contencioso contra a UE, que faturou cerca de US$ 4,9 bilhões em 2008 com o mercado de genéricos.
*Com informações do Valor Econômico
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