A proposta da comissão do Ministério da Saúde que elaborou a “Carreira especial para fixação de profissionais de saúde em áreas de difícil acesso e/ ou provimento no âmbito do Sistema Único de Saúde” foi concluída em 16 de dezembro.
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O trabalho do grupo criado pelo ministro José Gomes Temporão levou quatro meses para terminar e contou com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), por meio dos conselheiros Aloísio Tibiriçá Miranda e Alceu Pimentel. Também colaboraram representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e das entidades de enfermeiros e cirurgiões dentistas.
Para o 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá Miranda, o resultado é um avanço. “Essa proposta é um contraponto a ideias equivocadas, que defendem o serviço civil obrigatório e a revalidação automática de diplomas estrangeiros como solução para a ausência de médicos em determinadas localidades.”
O desenho da carreira elaborado pela Comissão, já com a aprovação do ministro Temporão, será encaminhado à próxima gestão do Ministério da Saúde. A proposta prevê uma carreira nacional de médicos de 20 anos, especificamente para generalista, clínico-geral e medicina da família e comunidade, podendo contemplar outras especialidades da clínica básica, de acordo com as necessidades e porte populacional dos municípios.
O vínculo de trabalho federal deverá ser com o Ministério da Saúde, por meio de concurso público, com garantia de educação permanente e avaliação de desempenho, sob a gestão do SUS no local, onde o médico irá atuar. A jornada der trabalho será de 40 horas, com previsão de honorários e gratificações diferenciadas. A dedicação exclusiva, bem como os critérios de promoção e progressão serão detalhados posteriormente.
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