A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promove na sexta-feira dia 18 de maio, às 10 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Profissional da Saúde. A iniciativa é do deputado estadual Rafael Silva (PL), autor projeto de lei que oficializou, em 2004, o dia 12 de maio como o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde.
Com o apoio da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e dos 13 sindicatos filiados à entidade, o evento terá a participação de aproximadamente 700 profissionais que integram delegações de todas as regiões do Estado. Na ocasião serão homenageados 13 trabalhadores das áreas de enfermagem, administração e apoio, sendo um profissional de cada região de São Paulo.
“Fazer a homenagem é uma forma de obter os olhares da sociedade para a responsabilidade e ética que estes profissionais têm para com a saúde da população e homenageá-los é reconhecer esta dedicação”, diz o deputado estadual Rafael Silva.
Conquista do 12 de maio em nível estadual
Em 2004, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou o dia 12 de maio como Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. Na época, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou em lei (11.665/04) o Projeto de lei 1.052/03, de autoria do deputado estadual Rafael Silva (PL). Desde então, a Assembleia reserva um dia no mês de maio para homenagear os profissionais da saúde. “Até agora, cerca de 40 cidades já oficializaram o dia 12 de maio em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho como feriado para os trabalhadores da saúde. Esta é uma grande conquista para a categoria, mas ainda vamos lutas para a aprovação em nível nacional”, explica o presidente da Federação da Saúde, Edison Laércio de Oliveira.
Federação tenta aprovação em nível nacional
Para contribuir com a valorização do profissional da saúde, em 2007, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs o Projeto de lei 1.310, criando o Dia Nacional do Trabalhador da Saúde. Após dois anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL foi aprovado pelos parlamentares e encaminhado ao Senado em agosto de 2009.
Após aprovação no Senado, em dezembro do mesmo ano, o PL foi encaminhado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2010 vetou o PL, alegando que já existe o Dia Internacional da Saúde, indo contra as expectativas de milhões de trabalhadores da saúde do Brasil.
