O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), novo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, considera que o principal desafio de sua gestão será aperfeiçoar o SUS e fazer com que a Constituição seja cumprida em relação ao direito à saúde. Segundo ele, o sistema é um bom programa, mas possui gargalos que precisam ser resolvidos. O deputado declarou ainda que a comissão vai discutir o combate às drogas e a proteção à saúde da criança e do adolescente.
Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara:
Agência Câmara – Que tema o senhor considera prioritário para tratar durante sua gestão?
Vieira da Cunha – Os temas que são de competência da comissão são prioritários para a população, pois tratam de saúde, previdência, assistência social, direitos das crianças e adolescentes. Todos têm relevância para a sociedade e terão destaque.
Agência Câmara – O senhor poderia destacar algum projeto especificamente?
Vieira da Cunha – Nossa pauta tem dezenas de projetos que já estão com pareceres aptos para serem votados. Na primeira sessão [dia 10], votamos quatro deles, todos relevantes, sendo um deles relativo aos direitos da mulher. Foi votado na semana das mulheres e em homenagem a elas.
[O deputado se refere à proposta que determina que mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica tenham atendimento prioritário nos serviços públicos de saúde. O texto aprovado pela comissão foi o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que engloba sugestões dos projetos de lei 1534/07, 2481/07, 3278/08, 5136/09, 5625/09 e do 3084/08. De acordo com o substitutivo, as vítimas terão atenção integral no tratamento das lesões corporais, inclusive nos procedimentos cirúrgicos reparadores e estéticos, no atendimento psicológico e na assistência social.]
Agência Câmara – Como a comissão pode ajudar a saúde pública?
Vieira da Cunha – A saúde foi concebida pelo legislador constituinte – corretamente – como um direito de todos e um dever do Estado. Cumprir esse preceito constitucional, contudo, não tem sido fácil para os gestores do Sistema Único de Saúde. Há gargalos e distorções que ainda fazem desse generoso sistema, criado há mais de 20 anos, um ideal a perseguir. Quero assumir compromisso público de lutar ao lado dos profissionais da saúde, lideranças comunitárias e agentes públicos pelo aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS, a fim de que os serviços de saúde no Brasil estejam efetiva e qualificadamente a serviço de todos os brasileiros, independentemente da sua condição social e econômica.
Agência Câmara – Como serão as reuniões da comissão?
Vieira da Cunha – Vamos ter sessões ordinárias [de votação] às quartas-feiras, reservando às terças para audiências públicas.
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