O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a isenção de PIS/Pasep e Cofins para fabricantes de aparelhos e próteses ortopédicos. Deputados validaram 22 emendas inseridas à MP 462, agora, a proposta segue para a sanção do presidente Lula. A isenção está prevista para começa a valer a partir de janeiro de 2010 e poderá beneficiar os usuários, agentes e indústria da saúde.
De acordo com o Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de São Paulo (Sinaemo), a aprovação da emenda é uma antiga reivindicação pela desoneração desses produtos. Os gastos, antes com PIS e Cofins, segundo o sindicato, poderão se tornar investimentos em redução de custos e inovação, por exemplo.
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