A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta quinta-feira (16) a abertura de uma consulta pública que tem como objetivo considerar os medicamentos similares como substitutivos dos medicamentos de referência, o que já acontece com os genéricos. A medida tem como objetivo reduzir preços e aumentar a oferta de remédios nas farmácias ? além da concorrência entre as farmacêuticas.
A consulta pública deve entrar no ar na sexta-feira (17), no site da Anvisa, e durar 30 dias. Após sua aprovação, os farmacêuticos poderão indicar remédios similares como substitutos dos ?remédios de marca?, ou de referência. A intercambialidade, como é chamada esta possibilidade, já é permitida, mas apenas para os genéricos.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) também deve revisar sua tabela de referência de preços: atualmente os genéricos não podem custar mais do que 65% do valor cobrado pelos medicamentos de referência. De acordo com a proposta, os similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo ?EQ?, que significa equivalente, que ajudará consumidores e médicos a identificarem os produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica.
A expectativa é de que até o final de 2014, todos os medicamentos similares do mercado serão tecnicamente iguais aos produtos de referência. Para ser intercambiável, ou seja, substituível, o medicamento deve apresentar um dos três testes: bioequivalência (no caso dos genéricos); biodisponibilidade (para os similares); e bioisenção, quando não se aplicam a nenhum dos dois casos anteriores. O objetivo das três análises é comprovar a igualdade dos produtos.
Segundo a Anvisa, em 2012 os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os produtos novos representaram 23,2% do mercado.
* atualizado às 14h40