Ciente de seu papel dentro das políticas do Complexo Industrial de Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promete tornar as regras mais simples e investir em capacitação. Para atingir esta última meta, serão destinados R$ 18 milhões para a criação de uma cátedra de Vigilância Sanitária na Faculdade de Saúde Pública da USP.
“Hoje se aprende vigilância sanitária fazendo, por tentativa e erro. É preciso acumular conhecimento e ensinar não só em nível de pós-graduação, mas também na graduação, nos cursos de saúde”, explicao o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo.
A agência também tem buscado parceria com outros órgãos para troca de experiências e para estimular a inovação na indústria de saúde, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), a participação em projetos do programa Mais Saúde e no Fórum de Competitividade, além de manter contato com agências reguladoras de outros países.
Entre as iniciativas destacadas por Melo estão a simplificação do registro de kits de diagnóstico in vitro, a racionalização de procedimentos para materiais e equipamentos e a RDC 27/08, que dispensa a obrigatoriedade de registros de produtos destinados exclusivamente à exportação.
Ainda dentro do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação, o diretor presidente destaca uma nova consulta pública, que deve ser anunciada no início de julho, que terá o objetivo de simplificar a atualiação ou renovação do registro. “A ideia é avaliarmos apenas os riscos sanitários da atualização.”
A Anvisa também irá investir R$ 58 milhões, nos próximos dois anos, para consolidar seus sistemas de informação internos e externos. Outras medidas incluem o cadastro on-line, a harmonização da nomenclatura e a criação de uma força-tarefa com as vigilâncias sanitárias de Estados e municípios para inspeção extra-zona de plantas de produtos para a saúde.
*Dirceu Raposo de Melo foi palestrante no seminário “Inovação: um desafio global”, promovido pela Abimo