A Anvisa aprovou na terça-feira (18) a inclusão de 21 substâncias na lista de drogas proibidas no País. Segundo a agência, a decisão ocorre em sintonia com a posição de agências regulatórias e polícias científicas estrangeiras sobre substâncias ilícitas.
O processo de atualização da Portaria 344/98, que define as regras para substâncias de controle especial e substâncias proibidas no Brasil, foi agilizado. Dessa vez a lista de substâncias proscritas à medida que os pedidos cheguem à Agência e não em um único processo, como acontecia até agora.
A atualização da lista partiu de solicitações da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização Mundial de Saúde (ONU), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. São drogas novas criadas para burlar as listas de substancias ilícitas atuais, e nenhuma serve como medicamento, explicou Dirceu Barbano, presidente da agência.
Medicamentos
A diretoria da Anvisa também aprovou a inclusão de duas substâncias em uma outra lista, que é a Lista de Produtos Controlados, também regida pela Portaria 344/98 e que trata dos medicamentos de controle especial. As substâncias são o Tapentadol e a Teriflunomida.
Essas duas substâncias ainda não existem como medicamento no país, mas caso venham a ser registradas seguirão as regras de controle especial, como ocorre com outros princípios ativos utilizados em medicamentos controlados. Desde 1999, a Anvisa realizou 37 atualizações da Portaria 344/98.
Outra mudança na lista foi o remanejamento de um medicamento da lista A3 (psicotrópicas) para a F2 (proscritos), também a pedido da JIFE.
A lista de substâncias pode ser integralmente acessada no site da Anvisa.
