O combate à pirataria de produtos sujeitos à vigilância sanitária ganhou um incentivo hoje. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que irá dar mais agilidade às ações desenvolvidas pelas duas instituições.
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“O documento formaliza a participação conjunta no combate à pirataria de produtos que afetam diretamente a saúde da população”, afirmou o diretor-presidente da Agência, Dirceu Raposo de Mello. O convênio prevê a assessoria técnica da Anvisa nas ações da Polícia Federal, em especial nas zonas de fronteira, nos crimes cibernéticos, laboratórios clandestinos e na falsificação ou adulteração de medicamentos, alimentos, cosméticos ou saneantes.
Outra proposta é a realização de ações de prevenção e orientação sobre a importância do envolvimento de todos os setores no combate à pirataria, como estudos, debates, seminários e pesquisas. “O objetivo é trabalhar nas duas linhas: reprimir os crimes e conscientizar a população sobre os malefícios e riscos sanitários relacionados à falsificação dos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, completou o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto.
Só em 2008, a Anvisa realizou sete operações em conjunto com a Polícia Federal para combate à falsificação. Na última delas (operação Sallus), no final de setembro, os fiscais apreenderam em Mato Grosso medicamentos falsificados para tratamento da disfunção erétil, como Viagra e Cialis, e o contrabandeado Pramil.