O Efavirenz, um dos 17 medicamentos que compõe o coquetel antiaids distribuído pelo Ministério da Saúde, teve sua produção autorizada pela Anvisa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Com o registro, a produção poderá ser iniciada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
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Inicialmente, a produção será de 2,1 milhões de comprimidos. A encomenda feita à Farmanguinhos pelo MS é de 15 milhões de unidades, com entrega prevista ainda no primeiro trimestre de 2009.
O licenciamento compulsório é uma autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar a patente sem o consentimento do titular, desde que atendidos os requisitos legais. A medida foi tomada depois que o Ministério da Saúde não conseguiu uma redução de preço satisfatória do medicamento, em negociações com a empresa detentora da patente.